O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (26) que as redes sociais podem ser responsabilizadas por postagens de usuários após notificação extrajudicial. Os ministros consideraram o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que exigia decisão judicial para a remoção de conteúdos, parcialmente inconstitucional. No Olhar Digital News, conversamos com o doutor Alvaro Machado Dias, […]
Após 11 sessões sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode finalizar nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados. A Corte analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabelece os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Já há
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou a favor da responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários. No entanto, ainda falta detalhar as medidas que vão orientar a aplicação destas novas regras. Uma situação que preocupa as gigantes da tecnologia, entre elas o Google. A empresa apoia uma mudança, mas diz que, dependendo de como
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (25) o julgamento da responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários. A maioria dos ministros já votou a favor da responsabilização, mas ainda falta detalhar as medidas que vão orientar essa aplicação. Isso porque, apesar de sete magistrados terem votado a favor e apenas um
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou a favor de responsabilizar as plataformas (redes sociais) por conteúdos publicados por seus usuários. O placar está em 6 a 1, sendo que os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. O único
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11), às 10hrs, o julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por postagens ilegais feitas por usuários no Brasil. É a vez do ministro Flávio Dino proferir seu voto. O julgamento havia sido suspenso na semana passada, após voto do ministro André Mendonça contra a responsabilização direta
