A plataforma Rumble e a Trump Media apresentaram uma petição à Justiça dos Estados Unidos contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta segunda-feira (14). O documento alega que uma ordem emitida pelo ministro na sexta-feira (11) é ilegal. Moraes exigiu que o Rumble bloqueasse a conta de Rodrigo Constantino, preservasse […]
Nesta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento sobre a responsabilização de big techs por postagens criminosas de seus usuários. No último dia 12, a Corte formou maioria para responsabilizar essas plataformas. A contagem final ficou em oito a três, sendo que os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio
Após 11 sessões sobre o tema, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode finalizar nesta quinta-feira (26) o julgamento sobre a responsabilidade civil das redes sociais pelos conteúdos publicados. A Corte analisa a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabelece os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Já há
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará na próxima quinta-feira (25) o julgamento da responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários. A maioria dos ministros já votou a favor da responsabilização, mas ainda falta detalhar as medidas que vão orientar essa aplicação. Isso porque, apesar de sete magistrados terem votado a favor e apenas um
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam se plataformas digitais devem ser responsabilizadas sobre postagens de usuários. Mas o que levou a Suprema Corte a julgar essa questão? Dois casos em redes sociais. Um deles envolve o Facebook. O outro, o Orkut. Sendo mais específico, esses casos chegaram ao STF após big techs – no
A favor. Esse é o posicionamento da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que votaram sobre a responsabilização das redes sociais sobre postagens de usuários. Ao G1, o Google disse que isso não resolve o problema. “Abolir regras que separam a responsabilidade civil das plataformas e dos usuários não contribuirá para o fim
